Serviços

Nosso escritório oferece assistência jurídica completa e especializada em Direito Criminal, acompanhando o cliente desde a fase inicial de investigação policial até a execução da pena. Nosso compromisso é garantir a ampla defesa e o devido processo legal em todas as instâncias.

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1. Delegacia de Polícia

Atuamos ativamente na fase pré-processual, garantindo que os direitos do investigado sejam respeitados desde o primeiro momento. Nossos serviços incluem:

- Registro de boletim de ocorrência (acompanhamento e orientação).

- Acompanhamento na Instauração de Inquérito Policial.

- Defesa em Inquérito Policial (petições, requerimentos e acompanhamento de atos).

- Acompanhamento em Delegacias (em oitivas, depoimentos e outros atos de polícia judiciária).

- Acompanhamento em caso de prisão em flagrante e atuação em Prisão temporária/preventiva.

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2. Processo Penal

Na fase judicial, atuamos de forma estratégica para contestar as acusações e defender os interesses do cliente, prestando serviços como:

- Elaboração da Resposta à acusação e demais manifestações processuais.

- Apresentação de Defesas processuais em todas as fases.

- Pedidos de Relaxamento de prisão e Pedido de Liberdade Provisória.

- Impetação de Habeas Corpus.

- Acompanhamento completo em Audiência de instrução e julgamento.

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3. Recursos

Buscamos reverter decisões desfavoráveis ou aprimorar sentenças em todas as instâncias judiciais. Nossa atuação em recursos abrange:

- Interposição de Apelação.

- Utilização do Recurso em Sentido Estrito.

- Recursos perante as Cortes Superiores, como o Recurso Especial - STJ e o Recurso Extraordinário STF.

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4. Execução Penal

Garantimos que o cumprimento da pena obedeça rigorosamente à lei, buscando a ressocialização e a progressão de regime. Trabalhamos com:

- Pedidos de Progressão ao regime aberto e Progressão ao regime semiaberto.

- Requerimentos de Saída temporária.

- Pleito de Livramento condicional.

- Pedidos de Indulto e outros benefícios previstos na Lei de Execução Penal.